Quais os países que proibiram o TikTok e porquê?

São cada vez mais os países a proibirem a instalação da aplicação do Tik Tok em dispositivos dos serviços governamentais Veja quais são

A França, a Holanda e a Noruega aderiram a uma lista crescente de países que recentemente emitiram ordens proibindo o uso do TikTok em dispositivos emitidos pelo governo, à medida que as preocupações aumentam sobre a privacidade e a segurança do aplicativo.

O Ministério do Interior holandês disse na terça-feira que desencoraja o uso de todos os aplicativos de "países com um programa cibernético agressivo direcionado aos interesses holandeses ou holandeses" em telefones distribuídos pelo governo.

A declaração não identificou o TikTok pelo nome, mas o conselho segue uma avaliação da agência de inteligência nacional AIVD que alertou que aplicativos de países como China, Rússia, Coreia do Norte e Irão apresentavam "um risco elevado de espionagem".

O ministro da Justiça da Noruega também recomendou que os funcionários do governo se abstenham de usar o TikTok em seus dispositivos de trabalho.

O governo francês proibiu a instalação e o uso de aplicativos "recreativos" como TikTok, Netflix e Instagram nos telefones de trabalho de 2,5 milhões de funcionários públicos.

O ministro francês do Serviço Público, Stanislas Guerini, tuitou que a medida tinha como objetivo "garantir a segurança cibernética" de suas administrações e funcionários públicos.

"Os aplicativos recreativos não apresentam níveis suficientes de segurança cibernética e proteção de dados para serem implantados em equipamentos de administração. Esses pedidos podem, portanto, constituir um risco para a proteção de dados dessas administrações e seus funcionários públicos", disse o governo francês em um comunicado.

Nos últimos meses, legisladores da União Europeia, Estados Unidos, Dinamarca e Canadá também emitiram recentemente ordens proibindo o uso do TikTok. Especialistas temem que informações confidenciais possam ser expostas quando o aplicativo é baixado, especialmente em dispositivos governamentais.

A França é o primeiro país a intensificar esforços para também proibir outros aplicativos "recreativos", como o Netflix, em dispositivos governamentais.

O TikTok, que pertence à empresa chinesa Bytedance, há muito tempo mantém que não compartilha dados dos usuários com o governo chinês e que é executado de forma independente.

O TikTok contesta as acusações de que coleta mais dados do usuário do que outras empresas de media social e chamou as proibições de "desinformação básica", dizendo que estas foram decididas sem "nenhuma deliberação ou evidência".

Mas muitos países permanecem cautelosos sobre a plataforma e seus laços com a China. Empresas de tecnologia ocidentais, incluindo Airbnb, Yahoo e LinkedIn, também estão a deixar a China ou a reduzir as operações por causa da rigorosa lei de privacidade de Pequim, que especifica como as empresas podem coletar e armazenar dados.

Aqui estão os países e regiões que já implementaram proibições parciais ou totais no aplicativo.

Reino Unido

A 16 de março, o secretário de Estado, Oliver Dowden, anunciou em um comunicado à Câmara dos Comuns do Reino Unido uma proibição imediata do aplicativo em dispositivos oficiais do governo.

"Este é um movimento de precaução. Sabemos que já há uso limitado do TikTok em todo o governo, mas também é uma boa higiene cibernética", disse o ministro em seu discurso aos parlamentares.

A proibição é baseada num relatório do Centro Nacional de Segurança Cibernética do Reino Unido, que descobriu que "pode haver um risco na forma como os dados confidenciais do governo são acessados e usados por certas plataformas".

Embora o Reino Unido tenha sido um dos primeiros países a proibir o uso de outras tecnologias de propriedade chinesa, como a Huawei, os críticos sinalizaram o atraso na proibição do TikTok em comparação com os aliados.

Instituições Europeias

O Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Conselho da UE, os três principais órgãos da União Europeia, impuseram proibições ao TikTok em dispositivos profissionais, citando preocupações com a segurança cibernética.

A proibição do Parlamento Europeu, anunciada na terça-feira, entrou em vigor em 20 de março. Também foi "fortemente recomendado" que os membros do parlamento e da equipa removam o aplicativo de seus dispositivos pessoais também.

França

A 24 de março, a França proibiu a instalação e o uso de aplicativos "recreativos", incluindo a rede social chinesa TikTok e a plataforma de streaming americana Netflix nos telefones de trabalho dos 2,5 milhões de funcionários públicos do país.

A proibição, que foi notificada através de uma instrução "vinculativa", entrou imediatamente em vigor e não se aplica aos telefones pessoais dos funcionários do estado.

"Nas últimas semanas, vários de nossos parceiros europeus e internacionais adotaram medidas para restringir ou proibir o download e a instalação do TikTok pelos seus funcionários públicos", disse o governo em um comunicado.

"Depois de analisar as questões em jogo, principalmente a segurança, o governo decidiu proibir o download e a instalação de aplicativos recreativos em telefones comerciais fornecidos a funcionários públicos".

Países Baixos

O governo holandês aconselhou seus funcionários públicos na terça-feira contra o uso de aplicativos de outros países com um registro de "ciberware ofensivo" em seus dispositivos de trabalho.

"O governo central deve ser capaz de fazer seu trabalho com segurança, inclusive através de seus dispositivos móveis", disse Alexandra van Huffelen, ministra holandesa da Digitalização.

Eventualmente, o governo quer que todos os telefones comerciais dos funcionários públicos sejam configurados para que apenas aplicativos, softwares ou recursos que foram previamente autorizados possam ser instalados e usados.

Noruega

A ministra da Justiça da Noruega, Emilie Enger Mehl, disse em um comunicado esta terça-feira que "em suas avaliações de risco ... os serviços de inteligência noruegueses destacam a Rússia e a China como os principais fatores de risco para os interesses de segurança da Noruega".

Ela acrescentou que "eles também destacam as redes sociais como um fórum favorecido por atores potencialmente perigosos e outros que querem influenciar com desinformação e notícias falsas".

Os funcionários públicos ainda podem usar o TikTok se necessário por motivos profissionais, mas apenas em dispositivos que não estejam conectados à rede do governo, disse o ministério.

Nova Zelândia

A Nova Zelândia tornou-se o mais recente país a anunciar que o TikTok será banido dos telefones dos deputados do governo no final de março de 2023.

Ao contrário de outros países como o Reino Unido, a proibição não afetará todos os trabalhadores do governo e só será aplicada a cerca de 500 pessoas no âmbito parlamentar.

O presidente-executivo do Serviço Parlamentar, Rafael Gonzalez-Montero, disse que as autoridades podem fazer arranjos especiais se precisarem do TikTok para desempenhar suas funções democráticas.

O primeiro-ministro da Nova Zelândia, Chris Hipkins, disse que não tinha TikTok em seu telefone e acrescentou: "Eu não sou tão moderno".

Bélgica

A 10 de março, a Bélgica anunciou que estava a banir o TikTok de dispositivos de propriedade ou pagos pelo governo federal da Bélgica por preocupações com segurança cibernética, privacidade e desinformação por pelo menos seis meses, disse o primeiro-ministro do país.

Respondendo ao anúncio da Bélgica, o TikTok disse que estava "desapontado com esta suspensão, que é baseada em desinformação básica sobre a nossa empresa", acrescentando que a empresa está "prontamente disponível" para se reunir com as autoridades para resolver quaisquer preocupações e esclarecer os erros".

Dinamarca

Na Dinamarca foi a 6 de março que o Ministério da Defesa anunciou que "proibiria o uso do aplicativo em unidades oficiais" como uma medida de segurança cibernética.

Em comunicado, o ministério disse que o Centro de Segurança Cibernética do país - que faz parte do serviço de inteligência externa da Dinamarca - avaliou que havia risco de espionagem.

O ministério disse que "havia considerações de segurança pesadas dentro do ministério da Defesa combinadas com uma necessidade muito limitada relacionada ao trabalho para usar o aplicativo", e que os funcionários "são instados a desinstalar o TikTok em telefones de serviço e outros dispositivos oficiais o mais rápido possível, se eles tiverem instalado anteriormente".

Estados Unidos

Também neste mês, os EUA disseram que as agências governamentais têm 30 dias para excluir o TikTokde dispositivos e sistemas federais por questões de segurança de dados. A proibição aplica-se apenas a dispositivos governamentais, embora alguns legisladores dos EUA estejam defendendo uma proibição total.

Mais da metade dos 50 estados dos EUA também baniram o aplicativo de dispositivos governamentais.

Tanto o FBI quanto a Comissão Federal de Comunicações alertaram que a ByteDance poderia compartilhar dados de usuários do TikTok com o governo autoritário da China.

Há também preocupação com o conteúdo do TikTok e se ele prejudica a saúde mental dos adolescentes. Investigadores do Center for Countering Digital Hate, organismo sem fins lucrativos, disseram num relatório em dezembro que o conteúdo de distúrbios alimentares na plataforma acumulou 13,2 bilhões de visualizações.

Cerca de dois terços dos adolescentes americanos usam o TikTok, de acordo com o Pew Research Center.

Canadá

Após o anúncio dos EUA, o Canadá também anunciou que os dispositivos emitidos pelo governo não devem usar o TikTok, dizendo que apresenta um risco "inaceitável" para a privacidade e a segurança.

Os funcionários também serão impedidos de baixar o aplicativo no futuro.

Índia

Em 2020, a Índia impôs uma proibição ao TikTok e a dezenas de outros aplicativos chineses, incluindo o aplicativo de mensagens WeChat, devido a questões de privacidade e segurança. A proibição veio logo após um confronto entre tropas indianas e chinesas em uma fronteira disputada no Himalaia ter matado 20 soldados indianos e ferido dezenas.

As empresas tiveram a oportunidade de responder a perguntas sobre requisitos de privacidade e segurança, mas a proibição foi permanente em janeiro de 2021.

Taiwan

Em dezembro de 2022, Taiwan impôs uma proibição do setor público no TikTok depois que o FBI alertou que o TikTok representava um risco à segurança nacional.

Dispositivos do governo, incluindo telefones celulares, tablets e computadores não estão autorizados a usar software chinês, que inclua aplicativos como TikTok, seu equivalente chinês Douyin, ou Xiaohongshu, um aplicativo de conteúdo de estilo de vida chinês.

Paquistão

As autoridades paquistanesas proibiram temporariamente o TikTok pelo menos quatro vezes desde outubro de 2020, citando preocupações de que o aplicativo promova conteúdo imoral.